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Publicado em 05 de fevereiro de 2026
A Receita Federal intensificou o envio de notificações a empresas que deixaram de cumprir a entrega de obrigações acessórias. Ao todo, mais de 6,7 milhões de pessoas jurídicas apresentam algum tipo de...
Leia na integraPublicado em 05 de fevereiro de 2026
O Gov.br atingiu 80 milhões de usuários com conta nível Ouro, a categoria de segurança mais elevada da plataforma de serviços digitais do governo federal. Ao todo, o sistema reúne cerca de 173 milhões...
Leia na integraPublicado em 05 de fevereiro de 2026
A partir de 2026, alugar um imóvel no Brasil vai passar por diversas alterações contratuais. Com a entrada em vigor gradual da Reforma Tributária, prevista na Lei Complementar 214/25, o setor imobiliário...
Leia na integraPublicado em 05 de fevereiro de 2026
A recente promulgação da Lei Complementar 225/2026, que instituiu o Código de Defesa do Contribuinte, trouxe consigo o conceito de devedor contumaz. Até então, a caracterização dessa figura era motivo...
Leia na integraPublicado em 05 de fevereiro de 2026
O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse nesta 3ª feira (3.fev.2026) que o sistema de split payment (recolhimento automático dos tributos) deve estar pronto “no meio do ano”. O chefe do...
Leia na integraPublicado em 05 de fevereiro de 2026
A Receita Federal publicou o Ato Declaratório Executivo que estabelece o prazo para a emissão retroativa do Recibo Eletrônico de Serviços de Saúde (Receita Saúde). A medida foi formalizada por meio do Ato...
Leia na integraPublicado em 04 de fevereiro de 2026
O período oficial do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2026 ainda está longe de começar e as regras oficiais para a declaração deste ano não foram divulgadas pela Receita Federal, mas ainda...
Leia na integraPublicado em 04 de fevereiro de 2026
A promessa de valores “esquecidos” disponíveis para saque voltou a ser usada como isca em esquemas de fraude digital. Mensagens que sugerem a existência de recursos a receber do governo, liberações vinculadas...
Leia na integraPublicado em 04 de fevereiro de 2026
Para muitos empreendedores, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) é apenas um número burocrático. No entanto, ele é o coração pulsante de qualquer negócio no Brasil. Quando esse...
Leia na integraPublicado em 04 de fevereiro de 2026
O Governo Federal dá início, no próximo dia 15 de fevereiro, ao cronograma de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep referente ao ano-base 2024. A estimativa é que cerca de 26,9 milhões de trabalhadores,...
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